O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos publicou recomendações com o objetivo de proteger crianças online. A agência enfatizou a necessidade de regulamentar o ambiente digital e de maior transparência; Estados e empresas de tecnologia devem tomar medidas mais decisivas para garantir a segurança das crianças em plataformas online.
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A internet facilita a aquisição de conhecimento, a comunicação e a criatividade, mas também representa ameaças à segurança, à privacidade e ao bem-estar psicológico das crianças — e isso é resultado de ações deliberadas dos proprietários das plataformas, afirmou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk. As decisões de design dos serviços visam criar dependência: apresentam feeds de rolagem infinita, vídeos com reprodução automática e notificações intrusivas.
Proibir as redes sociais não é a solução, porque as plataformas online devem ser projetadas para serem seguras. Austrália, Indonésia e Malásia já proibiram o uso de redes sociais por crianças, e dezenas de outros países estão considerando medidas semelhantes. Mas essas proibições são facilmente contornadas, criando o risco de que as crianças migrem para espaços clandestinos ainda mais perigosos.
As restrições de idade devem ser direcionadas e abordar ameaças específicas. Para lidar com questões urgentes, a ONU propõe aprimorar as ferramentas de verificação de idade, avaliar o impacto das plataformas nos direitos das crianças e envolver os próprios adolescentes em discussões legislativas. Devem ser desenvolvidas medidas para proteger os dados pessoais das crianças e levar em consideração seus direitos e necessidades. As gigantes da tecnologia precisam ser mais transparentes, suas ações devem ser submetidas a um escrutínio maior e, por fim, são necessários mecanismos de proteção legal para crianças.
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