A Apple está protegendo agressivamente seus direitos autorais, o que, por exemplo, obrigou muitas empresas que decidiram registrar o logotipo da fruta a abandonar seus planos. Porém, desta vez, a empresa sediada em Cupertino terá que comparecer na Justiça na qualidade de ré, já que o Brasil quer tirar o direito à marca iPhone.
Esta semana, a Suprema Corte do Brasil decidiu manter um recurso permitindo que a fabricante local de eletrônicos IGB Eletrônica processe a Apple pela marca registrada do iPhone.
A empresa brasileira solicitou o registro da marca G Gradiente iphone em 2000 em conexão com os planos de lançar seu próprio telefone, mas seu registro ocorreu apenas em 2008, quando o iPhone da Apple já estava no mercado. Isso não impediu a empresa de lançar um smartphone Android com a marca Gradiente iphone em 2012, o que provavelmente levaria a Apple a solicitar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a invalidação da marca registrada pelo IGB Eletrônica. A Apple então apelou para que a IGB não usasse sua marca de iphone Gradiente até que o iPhone “real” fosse lançado.
Embora a empresa brasileira ainda possa usar a marca Gradiente de iphone por enquanto, ela perdeu seus direitos exclusivos de marca devido ao apelo da Apple. Como resultado, qualquer empresa, incluindo a Apple, agora pode usar o nome iPhone no Brasil. Mas após outro pedido do IBG, o Supremo Tribunal Federal decidiu reconsiderar sua última decisão.
De acordo com o IBG, a decisão de invalidar os direitos exclusivos da marca Gradiente iphone no Brasil é “uma violação à livre iniciativa, à livre concorrência e à proteção da marca”. Em troca, a Apple afirma que outras empresas copiaram sua marca com o primeiro “i” minúsculo após o anúncio do primeiro iMac em 1998.
Deve-se observar que o processo pode levar anos, portanto, a situação com a marca iPhone para ambas as empresas não deve mudar no futuro próximo.