A Meta✴ entrou com um processo para anular o veredicto do júri que considerou a rede social da empresa responsável por causar danos psicológicos a um usuário. Segundo a Reuters, a Meta✴ busca a absolvição total ou um novo julgamento no caso de dependência de redes sociais.
Fonte da imagem: Darya Ezerskaya/Unsplash
Em um documento publicado na quarta-feira, a Meta✴ alega proteção contra tais processos com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações (Communications Decency Act), uma lei federal de 1996 que isenta as plataformas de responsabilidade pelo conteúdo dos usuários. Os advogados da empresa afirmaram que as evidências apresentadas em juízo se baseavam na depressão da autora da ação, Kaley G.M., especificamente relacionada ao conteúdo que ela visualizava, e não a elementos de design como feeds infinitos ou vídeos com reprodução automática.
Vale lembrar que, em março, um júri considerou a Meta✴ e o Google (em relação ao YouTube) culpados de má-fé no desenvolvimento de suas plataformas, condenando as empresas a pagar indenizações de US$ 4,2 milhões e US$ 1,8 milhão, respectivamente. O Google também pretende recorrer da decisão, enquanto os outros réus no caso, Snap e TikTok, fizeram um acordo antes do julgamento.
A Meta✴, o YouTube e outras empresas de mídia social enfrentam milhares de processos semelhantes, nos quais famílias e escolas acusam as mídias sociais de alimentar uma crise de saúde mental entre os jovens. Embora tribunais inferiores tenham rejeitado anteriormente as tentativas das empresas de invocar a Seção 230 da lei federal, a interpretação final do estatuto será um fator crucial nos recursos e poderá ter amplas implicações para toda a indústria da internet, observa a Reuters.
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