O Tribunal da União Europeia no Luxemburgo confirmou a legalidade da multa antitrust imposta ao fabricante americano de semicondutores Qualcomm, mas reduziu ligeiramente o seu montante – de 242 milhões de euros para 238,7 milhões de euros.
A Comissão Europeia impôs a multa em 2019, afirmando que de 2009 a 2011, a Qualcomm vendeu os seus processadores a preços abaixo do custo. A atividade, conhecida como “preço predatório”, teve como alvo a desenvolvedora britânica de software para telefones Icera, agora parte da Nvidia.
Os chipsets especificados no caso, projetados para operar em redes celulares de terceira geração, segundo a Qualcomm, representavam apenas 0,7% do mercado UMTS, o que significa que a empresa foi privada da oportunidade de excluir concorrentes do mercado de chipsets. O Tribunal de Justiça da União Europeia “examinou detalhadamente todos os argumentos apresentados pela Qualcomm e rejeitou-os na íntegra, com exceção do argumento relativo ao valor da coima, que considera parcialmente justificado”.
A fabricante americana de chips pode agora recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu, o mais alto tribunal da UE. Há dois anos, a Qualcomm conseguiu convencer um tribunal no Luxemburgo a anular uma multa antitrust de 997 milhões de euros emitida em 2018, quando a empresa foi condenada por pagar à Apple vários milhares de milhões de dólares entre 2011 e 2016 para que apenas os seus chips pudessem ser usados em iPhones. e iPads, não produtos Intel.
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